quinta-feira, 16 de junho de 2011

Entrevista: deputado estadual Cauê Macris (PSDB-SP)

Entrevista realizada no dia 19/05/2011 para o Brasil Diário.

Em entrevista exclusiva ao Brasil Diário, o deputado estadual Cauê Macris (PSDB-SP) afirmou que a presidenta Dilma Rousseff está tentando tirar a Copa do Mundo da cidade de São Paulo.


O deputado ainda comentou sobre a situação dos aeroportos, o Trem de Alta Velocidade e o combate à venda de bebidas alcóolicas para menores de idade.

Esses são alguns dos assuntos que você confere clicando no link abaixo.




O TAV (Trem de Alta Velocidade) trará mais benefícios para São Paulo ou seria mais prejuízo, um gasto desnecessário?
Eu sou favorável ao TAV. Acho que o TAV é importante, principalmente para o desenvolvimento da região metropolitana de Campinas, para a integração entre a região de Campinas, o aeroporto de Viracopos, a região de São Paulo, grande São Paulo, aeroporto de Guarulhos, e também a extensão até o Rio de Janeiro, onde eu acho que a principal matriz do TAV, onde vai ser utilizado mesmo, acho que é dentro do ciclo São Paulo – Campinas – Aparecida.
É onde eu acho que vai ter o maior fluxo de população. Acontece que o Governo Federal fez um estudo de uma conta que não fecha, de investimentos, onde eles colocaram R$ 33 bilhões de investimentos para a licitação e as empresas têm dito que, no mínimo, a conta fica em R$ 54 bilhões. Então, é uma conta que não fecha.
O que o Governo do Estado tem que fazer é o seguinte: se o projeto não vingar, criar uma alternativa diferente deste eixo, no mínimo, entre Campinas e São Paulo, e os aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Isso é uma coisa que o Governo já tem estudado, que é uma alternativa, que é o trem metropolitano.
O Governo não tem falado a respeito disso para tentar não inviabilizar o projeto do TAV, por que o governador é favorável ao TAV, a gente tem discutido isso, o Geraldo é favorável ao TAV. Mas, precisa se tornar uma realidade, então, estamos aguardando essa proposta e essa licitação do Governo Federal, que já foi cancelada diversas vezes, para depois, se não der certo, pensar em uma alternativa.

Seria interessante o Governo investir verba nisso ou fazer uma PPP?
Acho que tem que ser os dois, não dá para ser só por PPP não. Vai ter que ter dinheiro do Governo Federal sim nesse processo.

Contrários ao TAV dizem que o dinheiro seria melhor investido em Metrô...
Essa é uma discussão política, uma discussão política de processo. É claro que todo recurso que vai ser investido, tem uns que pensam que o recurso é melhor investido em determinada área, outros pensam de outro. A gente respeita outras posições, mas, até como defensor da região metropolitana de Campinas, eu tenho que defender a proposta do TAV, eu acho interessante. O que não dá é para o Governo Federal fazer o que eles estão fazendo, inventar números. Precisa ser uma coisa mais concreta.

Uma das preocupações para a Copa do Mundo de 2014 é justamente o transporte. O aeroporto de Viracopos seria uma alternativa viável como o terceiro aeroporto de São Paulo? Afinal, construir um novo aeroporto demandaria muito tempo.
Esse é um ponto polêmico. Uma coisa é fato: Viracopos precisa ter uma expansão. Viracopos hoje tem uma capacidade muito grande, tem uma proximidade grande com a capital, e tem potencial e capacidade para ampliação. Tanto é verdade que a Secretaria de Meio Ambiente já autorizou, deu a licença prévia ambiental para o projeto de expansão do aeroporto de Viracopos.
Não adianta você pensar num terceiro aeroporto sem pensar em fazer um planejamento estratégico dos aeroportos que a gente tem. Hoje a gente vive um caos. O Governo Federal, há pelo menos seis anos, não tem nenhum projeto de expansão da questão aérea. Não tem, isso nos preocupa, por que você trata essas questões sem planejamento. Hoje, no Governo, seja federal ou estadual, as ações têm que ser feitas com planejamento.
Se candidatou como sede da Copa do Mundo e não se fez um planejamento estrutural, de infra-estrutura, para ser a sede da Copa do Mundo. E agora está fazendo o que? Está correndo atrás do prejuízo. É isso o que está acontecendo. O Governo de Estado, por outro lado, tem um planejamento para isso.
A provável ação, que é a construção do Itaquerão, o governador já mandou fazer todos os estudos, todos os projetos executivos, está tudo pronto para iniciar a obra caso feche como estádio de abertura da Copa do Mundo. O governador Geraldo Alckmin está se preparando para a Copa do Mundo, o estado de São Paulo está preparado para isso. Só que infelizmente a gente não pode entrar no aeroporto de Viracopos nem no aeroporto de Guarulhos. Até falávamos em uma reunião de bancada, se o Governo Federal quiser dar os aeroportos para o Estado administrar, a gente assume essa responsabilidade. O Governo do Estado assume.
Por que hoje não tem, a Infraero é um sistema totalmente inoperante e incompetente de gestão. É uma inoperância e uma incompetência tamanha. Então, tem que ver dois lados. Primeiro é o Estado, o Estado está preparado, o governador Geraldo Alckmin tem feito tudo o que pode para poder prestar as infra-estruturas necessárias, para que a Copa possa ser realizada, inclusive a abertura da Copa, aqui no estado de São Paulo. O Governo Federal não, o que que tem feito?
Para chegar igual no Pan-americano, que chega na véspera, tudo sem licitação, tudo contrato de emergência, dez vezes o valor do preço. Isso é o que vai acontecer, você vai ver. Jogar rios de dinheiro por que não teve planejamento. A África do Sul, que é um país subdesenvolvido, um país com problemas seriíssimos econômicos e financeiros, neste momento, quando foi a Copa lá, há um ano e meio da Copa, dois anos da Copa, eles estavam bem mais, pelo menos umas cinco vezes mais acelerados do que o Brasil está.

E ainda assim tiveram problemas...
E ainda assim, foi tudo em cima da hora, então, eu não sei como é que vai ficar isso, me preocupa muito isso.

Você teme que São Paulo acabe, por algum motivo, ficando fora da Copa?
Uma coisa é fato. A Dilma tem mostrado que ela é contra São Paulo, por que ela perdeu aqui em São Paulo, então ela está fazendo tudo para tirar a parte da Copa daqui de São Paulo. Tudo que ela pode fazer, ela está fazendo. Então, na minha visão, a primeira coisa é o seguinte: Dilma é contra São Paulo. Não sei se é uma questão política, o que que é essa questão, mas é claro.
O negócio do estádio agora, o projeto estava orçado em R$ 650 milhões, já passou para um bilhão. De onde que tira R$ 400 milhões? Erraram no cálculo em R$ 400 milhões? Como isso? Uma coisa é errar R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, mas errar R$ 400 milhões no cálculo do novo estádio para a abertura da Copa do Mundo? Outra coisa. Teve uma reunião do prefeito, do governador, do Andrés Sanches, do Corinthians. O Fernando Coutinho, do BNDES, não apareceu na reunião. A mando de quem? A mando da Dilma, por que não interessa mais para o BNDES isso, agora eles querem levar para Brasília a abertura da Copa. Então, para mim está claro isso.

Esses atrasos, esses empecilhos, podem ser premeditados?
Propositado. Pode não, é. Em compensação, em Brasília a coisa tá tudo andando. A reforma do estádio que estão fazendo, tudo está andando lá. Aqui nada anda. Para mim, está clara essa questão. E uma coisa é fato. Nós não temos capacidade para receber uma Copa do Mundo hoje. O Governo Federal não está planejado para isso e o Estado de São Paulo também não tem. Não tem por quê? Naquelas ações que dizem respeito ao Governo Federal. Aeroportos: infelizmente o governador não pode fazer o trabalho de ampliação dos aeroportos por conta do Governo do Estado, por que se pudesse, faria. Então, no que depende do Governo do Estado, a capacidade de investimento para receber a Copa, o Governo está fazendo. São Paulo está preparado, o que depende do Governo do Estado, o que depende do Governo Federal não está, por que é incompetente a gestão desse sistema.

E como o Estado tem agido para tentar contornar essa situação?
Muita conversa, mas não adianta, por que não depende da gente, depende da presidente. Se a Dilma não tem interesse em que nada da Copa seja em São Paulo, era melhor ela vir a público e falar: “não quero a Copa em São Paulo. A Copa é no Brasil, mas São Paulo não faz parte da Copa”. É mais fácil do que ela ficar fazendo joguinho político. O governador pronto para investir mais de R$ 340 milhões em obras de infra-estrutura, com dinheiro em caixa, preparado, orçamento arrumado, tudo planejado, projetos já todos feitos e ela não dá o aval, não mostra qual é o interesse real do Governo Federal. Isso vai acarretar, uma hora o Estado de São Paulo, o governador vai ficar de mãos atadas dentro desse processo.

Até quando São Paulo vai conseguir lutar? Por que uma hora não vai mais ter período suficiente para realizar todas as obras.
Acho que vai chegar uma hora que o governador vai mandar fazer tudo o que depende dele, do que der o prazo para ele. Ele vai autorizar e fazer. E depois, o Governo Federal vai ter que vir para correr atrás de tudo o que eles não fizeram, da incompetência deles de não ter planejamento, que é o que eles não têm, planejamento. Incompetência do Governo Federal. Até o Lula sumiu agora, por que ele queria, deu garantia de financiamento, BNDES, tudo financiado, e agora está voltando atrás.

Por uma questão política São Paulo pode ficar fora da Copa?
Eu acho que é político, bem isso mesmo. São Paulo não deu o voto que a Dilma queria, então a Dilma vai atrás dos votos que ela deu, para quem deu votos para ela. É isso que ela quer, ela é contra São Paulo. Para mim, isso está claro. Quantas vezes a Dilma já veio para São Paulo nessa gestão dela? Tirando as vezes que ela veio fazer tratamento aqui, por que ela usa a rede de hospital aqui, de São Paulo, que é a melhor do Brasil. Tirando as vezes que ela vem para fazer tratamento, ela não vem para São Paulo. Vai para outros lugares do Brasil, mas para cá ela não vem.

O PT e a coligação também tentam por obstáculos para que as obras não avancem?
Não, eu acho que eles até têm vontade. Por que, querendo ou não, os deputados federais, deputados estaduais, são os que defendem os interesses de São Paulo, só que eles ficam em uma corda bamba, por que a presidente deles não gosta de São Paulo e não quer fazer investimentos em São Paulo, e eles não podem ir contra o que ela está pensando. Então, eles ficam empurrando com a barriga, isso o que eles estão fazendo. Seja o presidente do PT, inclusive é deputado aqui com a gente, o Rui Falcão, o presidente estadual do PT, que é o Edinho, que também é deputado aqui com a gente. Toda a cúpula do partido está em São Paulo, mas a presidente não quer saber de fazer isso em São Paulo. Se quisesse, já teriam pressionado, e têm força para isso, só que eles não querem também.

E isso vem da derrota na eleição presidencial de 2010 no estado?
Eu acho. Ela perdeu em São Paulo, não quer saber de fazer nada em São Paulo.

Você é o presidente da CPI do Alcoolismo. Essa é uma questão que pega muitas pessoas por um ponto fraco, que é o vício do álcool, que muitas vezes vem desde a infância. Como esse vício pode ser combatido?
O motivo real da apresentação dessa CPI foi a preocupação que eu tenho, que cada vez mais cedo os jovens estão consumindo bebida alcoólica. Hoje tem estudos que mostram que 12, 13 anos, os jovens têm utilizado. Inclusive tenho uma pesquisa aqui, que foi realizada pelo Centro de Referência do Álcool e Tabaco e Drogas, órgão ligado à Secretaria de Estado, que aponta 40% dos atendidos por uso de drogas em geral nem sequer ingressaram na adolescência e iniciaram o uso das drogas entre sete e 11 anos. E a droga que a maioria desses jovens vão utilizar, elas começam com o álcool.
Aí você vai a um ponto chave. Qual que é o problema hoje? Por que as crianças hoje consomem tanto álcool? Por que a lei não é cumprida. Hoje é proibido vender bebida alcoólica para menor de idade, só que qualquer criança que vai em qualquer estabelecimento, compra. Cerveja, vodka, o que quiser, desde a bebida mais fraca até a bebida mais forte, qualquer criança compra. Uma menina de sete anos, se você der para ela ir ao supermercado comprar uma caixa de cerveja, ela vai lá e vai comprar a caixa de cerveja. Então, o objetivo da CPI, o principal, é fechar o cerco contra estabelecimentos para não venderem bebidas alcoólicas para menores de idade.
Esse é o principal foco da CPI e é onde vamos pegar duro, vamos jogar duro mesmo, inclusive com venda de bebida alcoólica em casas noturnas, restaurantes, supermercados, bares, tudo, nós vamos fechar o cerco nessa questão. Esse é o principal foco nosso. E a questão também do trânsito. Hoje existe uma legislação, que é a Lei Seca, que proíbe o consumo de álcool e a utilização. Alguns estados, por exemplo, como é o caso do Rio de Janeiro, como é o caso de Brasília, do Distrito Federal, eles já têm feito uma fiscalização constante desse processo e a gente precisa implementar políticas públicas no estado de São Paulo para fazer também esse trabalho de fiscalização, e a CPI vai agir nisso também. Esses são os dois principais focos que nós vamos pegar na CPI para poder entrar no tema, por que o jovem que começa a beber com 12, 13 anos de idade, a chance de ele ser alcoólatra é muito maior do que aquela pessoa que começa a beber socialmente com 18, 19 anos, o que a lei permite. É muito maior por que está em formação ainda, o organismo está em formação e tem diversas dificuldades.

E como seria esse “fechar o cerco”?
Trabalho pesado, duro, de fiscalização, de ação. Chamar os órgãos, chamar o Estado, chamar as entidades, as associações de classe de todos os segmentos, conscientizar a população. Esse é o principal objetivo.

A conscientização é o fator fundamental?
Só que a conscientização por si só, que é uma discussão, “ah, cria uma comissão de estudos”, não adianta. CPI tem poder de Polícia. Nós vamos ser coercitivos, vamos bater de frente com os processos. E a gente tem poder para isso. Fazer só uma comissão para estudar não vai estudar nada, até por que têm questões, empresas poderosas por trás do setor. Então, a gente precisa fazer um meio-termo para conseguir que a lei seja cumprida. A lei já existe. Então, a CPI, com poder de polícia, tem um fator muito mais forte e coercitivo de ação do que uma comissão de estudo, daí o interesse em ter uma CPI.

A indústria do cigarro não pode fazer propaganda. Seria o caso também?
Não, eu acho que a propaganda é uma consequência. Primeiro que se cumpra a lei, esse é o primeiro intuito, entrar na questão da propaganda, a curto prazo, não é o que vai resolver o problema. Do que adianta proibir propaganda, mas a criança consegue comprar bebida do mesmo jeito na vendinha da esquina? Não é questão de proibição de propaganda, a questão vai além da proibição da propaganda, é uma maneira muito simplista de tratar o caso.

A lei e a fiscalização são muito brandas para quem é pego em flagrante?
É crime. Não é leve. Pena, cadeia. O cara vai responder criminalmente por isso. Talvez, o que pode se discutir é alternativa de se ter alguma sanção administrativa também, como foi feito com o cigarro, por exemplo, nessa campanha antifumo do Serra. E o Estado de São Paulo, o que está acontecendo, o Serra priorizou a campanha antifumo e o Geraldo vai dar continuidade à campanha antifumo e vai priorizar a campanha agora anti-alcool, principalmente focado nos jovens.

Recentemente, ocorreu um aumento de 7% para os aposentados e um aumento absurdo para parlamentares em alguns estados. Tem alguma coisa errada em quem está fazendo essas votações?
Não, eu acho, minha visão é o seguinte. Primeiro, uma coisa é totalmente diferente da outra. O que se discutia na questão, principalmente do aumento salarial, primeiro a nível federal. O Governo Federal sempre pregou o aumento consecutivo do salário mínimo e quando chegou ao poder agora, quando é para poder ter condição para fazer aumento, a gente não viu aumento nenhum.
O PSDB defendia uma proposta de aumento de R$ 600 para o salário mínimo e o Governo Federal fez o contrário, deu R$ 545, ou seja, complicando a vida daquele que é trabalhador, aquele que está na base. A gente propôs isso e provamos que orçamentariamente era possível, foi provado através de estudos, através de questões técnicas. Defendemos isso inclusive na campanha eleitoral. Aí chegou lá em cima uma coisa totalmente absurda e não deram aquilo, inclusive contra as centrais sindicais, que eram aqueles que apoiavam o PT na campanha, se viraram contra a decisão do Governo. O Estado de São Paulo fez diferente.
O governador Geraldo Alckmin, na linha do que o PSDB defende, deu aumento possível e real para a questão do piso regional. A gente deu R$ 600, R$ 610, R$ 620 e R$ 630, para algumas categorias de acordo com as categorias de classe que não são normatizadas pela lei federal de salário mínimo. Então mostra uma coerência política nossa, diferente do PT, que não tem coerência política. Agora, quanto à questão do aumento de parlamentar, eu não posso falar sobre isso, eu não estava na Assembleia e não foi nem eu, foi o Congresso Nacional que fez essa vinculação de salário com os desembargadores do Supremo Tribunal Federal. Então, eu fico de mãos atadas, eu era vereador na época, quando foi feito isso ai, eu assumi e já tem essa questão. Eu não sei quais foram os critérios utilizados, não sei como foi discutido isso, até por que, minha atuação era totalmente diferente.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) reivindica aumento de 36,74%...
Nós demos 42%.

Eles falaram que a reivindicação deles não foi atendida...
Ao contrário, o Governo do Estado deu aumento de 42,2% para os professores, além do que eles estavam pedindo, de uma maneira gradativa, durante o Governo Geraldo Alckmin, um pouco agora, um pouco ano que vem, um pouco outro ano. Mas uma coisa é fato. O salário-base do professor vai passar de R$ 1.600 para R$ 2.400. E mais do que isso, o Governo está estudando a criação, agora, que vai ser anunciado em breve, do plano de carreira do professor. Ele ingressa na rede com salário inicial de R$ 2.400 e, consequentemente, conforme ele vai subindo dentro da escala com o plano de carreira, ele vai tendo um aumento. Se a Apeoesp está contra isso, eu discordo, por que até a presidente da Apeoesp deu declarações que o governador Geraldo Alckmin foi arrojado nesse processo, em cinco meses de governo deu 42% de aumento. É claro que em um primeiro momento eles ficaram felizes, só que começaram a entender que isso ia complicar por que ia tirar o discurso da Apeoesp, ai voltaram atrás e começam a criar uma questão política, até por conta do PT. O PT falou: “não, peraí, é bom, mas não podemos falar que é bom”, é impressionante, eles não podem dizer que uma coisa que o Governo faz é boa. Inclusive, agora o Geraldo quer discutir a questão das polícias também e ver o que ele pode fazer para essa classe. O governador está preocupado com o professor, está preocupado com o policial, e nós daqui da Assembleia também, estamos dando todo esse respaldo para isso, tanto é verdade que estamos aguardando o projeto vir para cá para esse aumento.

O que você acha da atual debandada do PSDB para o PSD? O PSDB pode se enfraquecer para as próximas eleições?
De que jeito? O PSDB tem, só na capital, se não me engano, 17 mil filiados. Nós perdemos cinco filiados. O que é cinco pessoas no meio de 17 mil? Só na capital. Acho que foi uma supervalorização que os adversários deram para o tema, tentando enfraquecer o partido que nunca esteve tão forte como está hoje. Hoje a gente controla o Governo do Estado, estamos no Governo do Estado alternando os governadores há 20 anos, isso mostra que o estado de São Paulo é aprovado, aprova.
O Geraldo se elegeu no primeiro turno das eleições, temos 22 deputados aqui na Assembleia Legislativa, o PSDB foi o partido que mais voto proporcional teve. Na minha visão, é um enfraquecimento teórico, só de adversários tentando imputar isso para nós, mas não tem enfraquecimento nenhum. Pelo contrário, vamos lançar candidato próprio à Prefeitura de São Paulo, vamos tentar lançar candidato próprio em todos os municípios do estado de São Paulo, hoje nós temos 205 prefeitos, nós vamos ampliar isso. Hoje no Brasil inteiro temos mais de cinco mil vereadores e vamos ampliar isso.
O PSDB nunca esteve tão forte como está hoje. Disputas internas acontecem, não tem jeito de você colocar de uma maneira diferente. Só que os adversários tentam imputar para gente que uma disputa de ganhar espaço é enfraquecimento. O PT também disputa, na última eleição teve disputa no PT para presidência do partido. Acabou a eleição, acabou, e nós nunca fomos falar que eles estão rachados. Eles deviam se preocupar mais com o Delúbio, que é o cara que operou o mensalão e está se integrando aos quadros do partido. É isso que eles estão fazendo. Enquanto a gente tem discutido propostas de futuro, o PT está fazendo o que? Está reintegrando os mensaleiros.
“Ó, fica quietinho lá no seu canto, que mais para frente, quando baixar poeira, a gente trás de volta”, é isso que eles querem, querem trazer os corruptos para dentro deles, é isso que eles querem.

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